Processo 78614/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2002 11:38
Autuado em 20/03/2002 11:38
Apensado ao Processo 181434/08 em 28/05/2008 18:04
Oficio de encaminhamento 098/02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 474/2008 da Primeira Câmara, de 14/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2008 Acórdão   474/ 2008 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2008 Acórdão   474/ 2008 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ

Juntadas
DataDescrição
27/03/2008 11:23 do Protocolo nº 140193/08, referente solicitação de cópias
21/09/2006 15:39 do Protocolo nº 449014/06, referente à juntada de novos documentos.
21/09/2006 15:36 do Protocolo nº 330513/06, referente ao pedido de prazo de 15 dias.
30/06/2006 11:13 do Protocolo nº 303370/06, referente a solicitação de cópias.
06/03/2006 17:22 do Protocolo nº 515250/05
06/03/2006 17:22 do Protocolo nº 60357/06
21/12/2005 15:09
16/05/2005 17:23 do Protocolo nº 171730/05, referente à justificativas complementares.
11/03/2004 17:32 do Protocolo nº 80162/04, referente referente a justificativas complementares.
11/03/2004 17:30 do Protocolo nº 22472/04, referente a requerimento para cópia de instrução do contraditório
13/10/2003 13:21 do Protocolo nº 481189/03, referente resposta Of.970/03-DG4- Contraditório Exec e Leg.
13/10/2003 13:19 do Protocolo nº 481456/03, referente notificação para Câmara Municipal
13/10/2003 13:18 do aviso de recebimento do ofício nº 970/03-DG-4
21/05/2003 14:15 do Protocolo 100262/02
21/05/2003 14:15 do Protocolo 100394/02
21/05/2003 14:15 do Protocolo 116193/02
21/05/2003 14:15 do Protocolo 118447/02
21/05/2003 14:15 do Protocolo 118390/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2008 151 Despacho Processual Diverso nº 2316/2008
14/03/2008 140 Acórdão nº 474/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2008 17:56 DP  
28/05/2008 16:33 DP  
21/05/2008 15:48 DP  
16/05/2008 17:59 SAUDI  
09/04/2008 16:24 GP  
07/04/2008 07:15 DEX  
28/03/2008 10:49 S1C  
14/03/2008 09:15 SMPjTC  
05/03/2008 12:16 S1C  
04/03/2008 17:36 DG  
19/11/2007 10:03 SAUDI  
05/09/2007 16:53 SMPjTC Parecer nº 14537/2007 - Prestação de Contas Municipais. Desaprovação das contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Fundo Municipal de Saúde e Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente. Aprovação das contas do SAMAE.
22/09/2006 15:08 DCM  
17/07/2006 17:16 SAUDI  
30/06/2006 15:59 DCM  
20/04/2006 14:06 SAUDI  
20/04/2006 13:52 SMPjTC  
17/04/2006 15:19 DP  
30/03/2006 09:49 SMPjTC Parecer nº 6687/2006 - desaprovação aprovação apenas do serviço autônomo de agua e esgôto
21/03/2006 15:08 DCM  
13/03/2006 18:12 SAUDI  
08/03/2006 15:27 S2C  
06/03/2006 17:54 RMG  
23/08/2005 15:12 GCRI  
15/08/2005 09:53 SAUDI  
04/08/2005 16:49 SMPjTC Parecer nº 9763/2005 - Pela desaprovação das contas do Poderes Executivo e Legislativo, do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela aprovação das referentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
16/05/2005 17:31 DCM  
16/05/2005 17:16 SAUDI  
13/05/2005 18:38 DCM  
05/05/2005 16:17 RMG  
14/03/2005 16:25 GCRI  
08/11/2004 11:14 RMG  
03/11/2004 10:39 DG  
25/03/2004 08:46 SMPjTC Parecer nº 4120/2004 - Executivo e Legislativo - desaprovação; Serv.Aut.Água e Esgoto - aprovação.
12/03/2004 17:04 DCM Instrução nº 1105/2004 - PC/2001. Poderes Executivo, Legislativo, FMS, CMDCA: Irregulares. SAMAE: Regular.
05/01/2004 10:07 RMG  
23/12/2003 14:11 DG  
04/12/2003 11:28 SMPjTC Parecer nº 19731/2003 - pela desaprovação das contas do Executivo, Legislativo, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Saúde e aprovação das contas do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto
13/10/2003 13:36 DCM Instrução nº 1009/2003 - Pc/2001. Poderes Executivo Municipal, Legislativo, (FMS) e (CMDCA): Irregulares. Serviço Autonomo de Agua e Esgoto: Regular.
18/09/2003 09:38 DG  
25/08/2003 17:10 SMPjTC Parecer nº 13986/2003 - direito do contraditorio
25/08/2003 16:55 DCM  
25/08/2003 16:33 DCM  
20/03/2002 11:38 DCM Instrução nº 393/2003 - PC/2001. Poderes Executivo Municipal e Legislativo: Irregulares. Fundo Municipal de Saúde: Irregular. Serviço Autonômo de Água e Esgoto: Irregular. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Irregular.

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